Prefeito e vereador são condenados por tirar giroflex de ambulância da prefeitura e instalar em carro próprio em MT
À época, o prefeito era secretário de Saúde de Dom Aquino e o vereador era o motorista dele.
O prefeito de Dom Aquino, a 172 km de Cuiabá, Valdécio Luiz da Costa (PSDB), e o vereador Fabrício Ribeiro da Silva (SD), foram condenados a 2 anos de prisão, cada um, pela apropriação de um aparelho de giroflex, retirado de uma ambulância do município.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 2017, quando Valdécio era secretário de Saúde de Dom Aquino, ele autorizou o então servidor a retirar o aparelho de giroflex de uma ambulância do município e instalar no carro de Fabrício.
Para o juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, da Vara Única de Dom Aquino, o delito configura-se de dois modos: por meio de apropriação ou desvio.
“Apropriar é tornar-se senhor da coisa móvel, dispondo e usufruindo como se dono da coisa fosse, em proveito próprio ou alheio. Desviar é dar destinação diversa da qual foi confiada ao agente público, meio utilizado pelos réus. O peculato é crime próprio, consumando-se com a efetiva apropriação ou desvio. Além disso, o objeto jurídico tutelado não é apenas a defesa do patrimônio da Administração Pública, mas, sobretudo, a probidade e moralidade do agente público”, explica o magistrado.
Ao juiz, Fabrício afirmou que trabalhava como motorista efetivo da prefeitura, na época lotado na secretaria de saúde. Que não fez nenhum contrato com a prefeitura na época dos fatos.
