Audiência do RREO e RGF demonstra situação de janeiro a agosto

Audiência do RREO e RGF demonstra situação de janeiro a agosto

Essas duas siglas representam os valores e percentuais, que devem ser apresentados à população, quanto aos recursos e aplicação dos mesmos , da Prefeitura, Câmara de Vereadores e Previdência Municipal que é o Comodoro Previ, de janeiro a agosto de 2021: RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária (4º Bimestre) e RGF – Relatório de Gestão Fiscal ( 2º quadrimestre) .


A Audiência Pública referente a esse período aconteceu na noite de 28 de setembro, no Centro de Eventos.


Como é feito em todas as audiências, o contador da prefeitura Gustavo Rocha apresentou um comparativo dos últimos três anos, onde se vê a evolução da Receita Corrente Líquida : em 2019 era de 67 milhões mais o FETHAB de 02 milhões e meio (números arredondados); em 2020 foi para 74 milhões, mais o FETHAB de 02 milhões e 200 mil e de janeiro a agosto de 2021, chegou a 56 milhões e 800 mil, mais recursos do FETHAB de 01 milhão e 600 mil, totalizando 58 milhões e 500 mil reais.


A Câmara de Vereadores recebe obrigatoriamente da prefeitura, até o dia 20 de cada mês, um repasse de recursos denominado “duodécimo”, que em 2021 é de 245 mil por mês. Em torno de um milhão desse total é utilizado para o pagamento de funcionários e vereadores.


O Comodoro Previ demonstrou que possui recursos em torno de 55 milhões de reais aplicados em diversos bancos, o que é uma segurança para seus beneficiários. Ainda faltam 06 prestações de 612 mil reais cada ,para receber da prefeitura, de um empréstimo feito na gestão 2013/2016 e que estão com os pagamentos em dia.


PREFEITURA:
Atualmente a prefeitura possui 652 funcionários efetivos e o número de contratos foi muito pequeno no período , o que fez com que houvesse um saldo positivo.


Com o aumento do número de parcelas do IPTU ( passou para 08), os contribuintes que estão pagando esse imposto já é maior até agora do que em períodos anteriores e ainda faltam quatro meses para acabar o ano. Já foi recebido 01 milhão e 613 mil reais, o que equivale a 36 % do total.


De ITBI foram 798 mil reais e de ISSQN – 01 milhão 970 mil reais.


O ICMS representa atualmente a maior receita do município, foram 20 milhões no período, quase o dobro do que foi repassado pelo FPM- Fundo de Participação dos Municípios. Educação, Saúde e Obras continuam sendo as três secretarias que tem o maior percentual de recursos destinados ao seu funcionamento.

Bruno Bairros

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