EDITAL

Licenciamento Ambiental

A Prefeitura Municipal de Comodoro, CNPJ Nº 01.367.853/0001-29, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMDER a Licença de Operação para extração de Cascalho na Fazenda AMANDA –  Registro do CAR  Nº MT- 85904/2020 nas seguintes coordenadas geográficas: Lat: -13°42’24.286″S e Long: – 59°58’00.712″O – Distrito de Nova Alvorada – Zona rural do …

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Autorização de Exploração Florestal

​ ​A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT, CNPJ N°: 01.367.853/0001-29, entidade de direito público interno, com sede a Rua Espírito Santo, 199 E, Bairro Centro, Comodoro – MT, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Portaria Nº 141 SEMA / MT de 22 de abril de 2015 e Resolução CONSEMA nº 041/2021, neste ato representado pela Secretaria Municipal …

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Renovação de Licença

EDUARDO P. DA SILVA & CIA LTDA ME, CNPJ 08.283.347/0001-09 MARMORARIA BRILHANTE, torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL a Renovação da Licença de Operação (LO) n° 226/2019 com ramo para a atividade de Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e …

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Solicitação de Licença – Depósito de Combustível GNT

Mauro Fernando Schaedler, CPF 503.227.459-34, torna público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTAL – SEMA/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade da atividade de Posto de Abastecimento de Tanque Aéreo de Combustível – SAAC localizado na Fazenda Três Coqueiros no município de Gaúcha do Norte. Não foi determinado EIA/RIMA.

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Solicitação de Licença – Pátio de Descontaminação

Mauro Fernando Schaedler, CPF n° 503.227.459-34, localizada no município de Sapezal/MT, torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação com ramo da atividade de Armazéns de Pátio de descontaminação de Aeronave. Não foi determinado EIA/RIMA.

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Solicitação de Licença – Depósito de Combustível Complexo

Mauro Fernando Schaedler, CPF 503.227.459-34, torna público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTAL – SEMA/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Posto de Abastecimento de Combustível com Tanques Aéreo localizado na Complexo da Algodoeira no município de Sapezal – MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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Renovação de Licença – Armazens GNT

Mauro Fernando Schaedler, CPF 503.227.459-34, torna público que requereu junto a Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA a Renovação da Licença de operação LO n° 309289/2014 para a atividade de Armazéns Gerais (emissão de Warrants) localizado na Fazenda Três Coqueiros no município de Gaúcha do Norte. Não foi determinado EIA/RIMA.

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Solicitação de Licença – Armazéns Brasnorte

Mauro Fernando Schaedler, CPF 503.227.459-34, torna público que requereu junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Departamento de Meio Ambiente Municipal – DEMAM a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação para a atividade de Armazéns Gerais (emissão de Warrants) localizado na Fazenda Três Coqueiros no município de Brasnorte. Não foi determinado EIA/RIMA.

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