Nesses municípios o procedimento ocorreu de 03 de dezembro de 2018 a 29 de março deste ano. Ao todo, 7525 títulos serão cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve cancelar 7.525 títulos de eleitores nos municípios de Guiratinga, Arenápolis e Diamantino. De acordo com o TRE-MT, a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos desses municípios …
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O relator do projeto na CFAEO, o deputado estadual Sílvio Fávero (PSL), emitiu parecer favorável à aprovação da propositura, sendo acompanhado pelos deputados Valmir Moretto (PRB) e Nininho (PSD). O projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes (DC) que prevê a redução de 50% no pagamento da verba indenizatória dos deputados estaduais e servidores de alto escalão …
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Na Comissão Processante que trata do caso “Vita Home Care”, o vereador Cleber Sella se isolou e procura fazer “sozinho” o relatório – inclusive se colocando sob suspeição ao se reunir com Procuradores da Prefeitura e com o próprio advogado que faz a defesa do Prefeito Alcino Barcelos – e todos esperam, por essa e por outras razões – que …
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Considerada parcialmente procedente Representação de Natureza Externa acerca de irregularidades no convênio firmado entre o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé – Cisvag e o Município de Vale de São Domingos. A gestão do consórcio informou ao Tribunal de Contas de Mato Grosso que o Município estava inadimplente com relação aos repasses do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação …
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A Construtora Irmãos Lorezentti Ltda. foi condenada à restituição aos cofres públicos no montante de R$ 31.481,13, devido a irregularidades na construção da sede da Câmara Municipal de Sapezal. O prejuízo foi constatado em uma Tomada de Contas Especial relatada pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira e julgada na sessão ordinária da Primeira Câmara realizada no dia 08/05. Foi aplicada …
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A determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso se deu no julgamento da Representação de Natureza Interna (RNI) que apurou inadimplências previdenciárias no Município. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima foi o relator do processo e apresentou voto pela procedência da representação e alertou para “caracterização de irregularidades de natureza gravíssima”. O ressarcimento determinado ao ex-gestor é em …
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Seis meses parado e muita vontade de voltar para a roça, no Km 13 do Ramal Transpurus, em Porto Velho. Assim está o agricultor João Carlos Queiroz, em tratamento no Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero) desde quando sua moto foi atingida por um automóvel, em outubro de 2018, na confluência das ruas Alexandre Guimarães e México, Bairro Nova Porto …
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Aconteceu na tarde da última sexta feira (10/04), eleição para escolha da nova Diretoria do Conselho a Comunidade da Comarca de Comodoro, Triênio 2019/2022, que ficou assim constituída: Presidente: MARCO ANTONIO ZIMERMANN Vice-Presidente: HÉLIO LAÉRCIO KUTSCHENKO Secretário: KELLY LILIAN PIMENTA Vice-secretário: IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN Tesoureiro: GUSTAVO ANDRÉ ROCHA Vice-Tesoureiro: EVALDIR JORIATTI Comissão Permanente: RANULFO DE AQUINO NUNES – Advogado …
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Atualmente há cerca de 52 servidores beneficiados com o recebimento da verba indenizatória, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário. O projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes (SD) que propõe a redução da verba indenizatória paga aos parlamentares pela metade obteve parecer favorável da Comissão …
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A Secretaria de Assistência Social Senhora Nelsa Gonçalves Cardoso, com objetivos de oferecer cursos de formações para capacitar a população para o mercado de trabalho, está buscando parcerias que possibilitem a oferta de qualificações profissionais aos munícipes tendo em vista que o curso é de formação rápida, gerando um retorno na renda mensal do cidadão. Nesta quinta-feira (9/05) a secretaria …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade
