O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene …
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. A matéria vai à sanção presidencial. Dos recursos previstos no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/2022), R$ 3,489 bilhões serão entregues aos …
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A Rússia reiterou nesta quinta-feira, 29, que o Ocidente “testa sua paciência” ao continuar fornecendo armas para a Ucrânia se defender e atacar o seu território. A declaração vem após a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) informar que está pronta para apoiar Kiev por anos de guerra contra a Rússia. ‘Tais agressões contra a Rússia não podem ficar sem resposta”, disse a porta-voz da Chancelaria …
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“TODO IDOSO MERECE ENVELHER COM DIGNIDADE, RESPEITO E QUALIDADE.” A Secretaria de Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – através do programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos idosos contribuem para a promoção do envelhecimento saudável em condições de dignidade, onde contam com atividades voltadas para …
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A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada voltará a ser analisada pelos 81 senadores em Plenário. Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável a duas emendas que haviam sido apresentadas ao texto. Inicialmente, o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, …
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Previsão é que serão necessários R$ 41 bi por ano para bancar perenidade; texto vai ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (27.abr) a Medida Provisória (MP) que institui um aumento extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até atingir R$ 400,00 por família. Foram 418 votos a favor e 7 contrários. Agora, o texto, relatado na …
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Na quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão e determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionaram nesta terça-feira, 26, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 10 votos a 1, condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos …
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O resultado da licitação para contratação de empresa para realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande, foi homologada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O Consórcio Construtor BRT Cuiabá foi o vencedor do certame com uma proposta de R$ 468.031.500,00. O próximo passo é a assinatura do contrato com o …
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A prefeitura municipal de Nova Lacerda, divulgou esta semana que iniciou a construção do tão esperado Centro de Diagnóstico Municipal (Raio-X). A empresa responsável pela execução da obra é a HBJ Monteiro Serviços de Engenharia Eirelli. O valor total ficou avaliado em aproximadamente 389 mil reais que será pago totalmente com recursos próprios. Entre em nosso grupo de WhatsApp …
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Mato Grosso avançou na legalidade e chegou ao índice de 38% de desmatamento legal nos três primeiros meses de 2022, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em entrevista para a rádio Centro América nesta segunda-feira (25.04). O aumento de 5% para 38% representa um crescimento de 660% no percentual, comparando com dados de 2019. Conforme a …
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