Política

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais. Barroso participa de um fórum da Unesco, em Paris, onde sugeriu que houvesse três níveis de responsabilização nas redes. “No primeiro nível, em que haja claramente o cometimento de um crime como terrorismo, como pedofilia, como ameaças à democracia, as plataformas devem ter o dever …

População pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões da TVAL, Rádio Assembleia, site e redes sociais do Parlamento. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, o calendário das audiências públicas que serão realizadas ao longo de 2023 para discutir os projetos referentes aos instrumentos orçamentários do próximo ano. A divulgação …

Garcia também citou os mais de 5 milhões de reais em medicamentos vencidos encontrados pelo Ministério Público. O deputado federal Fábio Garcia (União) usou mais uma vez as redes sociais para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), nesta quinta-feira (23). Ele defendeu que o emedebista seja afastado do cargo, após a deflagração de mais uma operação por parte da Polícia …

O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais referentes ao ano de 2022 e aumentou o volume de investimentos públicos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) chegando a 19,1%. O desempenho positivo foi apresentado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) nesta quinta-feira (23.02), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para a prestação de contas do 3º …

Ivanka e Jared Kushner trabalharam como assessores do ex-presidente durante seu mandato. A filha do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) Ivanka e o seu marido, Jared Kushner, foram convocados para prestar depoimento pelo procurador especial que investiga o papel do magnata no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, de acordo com o jornal “The New York Times” e a emissora “ABC”. Ambos …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018. Em publicação nesta quarta-feira, 22, nas redes sociais, Dino afirmou que a determinação busca ampliar “a colaboração federal com as investigações”. “A fim de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares, como a reforma trabalhista ou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser barradas em concursos públicos, segundo a decisão. O plenário do STF analisou uma ação do PT que questionava esse tipo de medida. Por 10 votos a 1, os …

Ex-presidente e então ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid, passaram a ser investigados após o mandatário ter associado o risco de desenvolvimento da Aids à aplicação do imunizante. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quinta-feira, 16, contra a abertura de um inquérito sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e favorável ao arquivamento – por ter associado um possível desenvolvimento da …

O Ministério da Justiça divulgou um balanço nesta quinta, 16, que mostra que os requerimentos de registro de armas caíram quase 60% em janeiro deste ano na comparação com janeiro de 2022. No mês passado, a Polícia Federal recebeu 3.888 pedidos de registro de armas, ante 9.719 em janeiro de 2022. Nesta quarta-feira, 15, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes declarou constitucional um decreto do presidente Luiz Inácio …