MPF denuncia 24 pessoas suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais em MT
A apresentação das denúncias faz parte da 1ª fase da Operação Tapiraguaia, desencadeada no dia 30 de janeiro pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, apresentou seis denúncias à Justiça Federal contra 24 pessoas, sob a acusação de fraudes nos processos licitatórios referentes às áreas de saúde, educação e infraestrutura rural em Confresa, la 1.160 km de Cuiabá.
A apresentação das denúncias faz parte da 1ª fase da Operação Tapiraguaia, desencadeada no dia 30 de janeiro pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF em Barra do Garças e com a Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de investigar esquema de desvio de recursos públicos federais.
Entre os denunciados está o ex-prefeito de Confresa Gaspar Domingos Lazari, a ex-secretária de Educação do município Agenora Moraes da Silva, o ex-secretário de Administração Domingos Dias Pinto, a ex-secretária de Finanças Eliete Juliana Lazzari, além de assessores jurídicos, membro da comissão de licitação e empresários.
De acordo com as denúncias apresentadas, os acusados teriam fraudado o caráter competitivo de processos licitatórios para construção de escolas, aquisição de material permanente – como móveis e eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, compra de tablets para o E-Sus, contratação de serviços gráficos para a Saúde, construção de uma UPA e uma Unidade Básica de Saúde e compra de gêneros alimentícios para abastecer 13 escolas de Confresa, durante os anos de 2015 e 2016.
Além disso, supostamente fraudaram uma carta convite entregando uma mercadoria pela outra, com qualidade e valores substancialmente inferiores.
Consta das denúncias fatos levantados durante a investigação que demonstram evidências de que os documentos que compõem o processo licitatório, como editais, atas de concorrência pública, entre outros, já haviam sido previamente confeccionados, com o objetivo de direcionar o resultado do certame.
De acordo com a denúncia feita pelo MPF, os documentos comprovam que, em apenas um mês, a comissão de licitação realizou todo o processo licitatório no valor de R$ 3,4 milhões.
